O II Colóquio Internacional sobre Acolhimento Familiar
Entrevista Claudia Cabral da ONG terra dos Homens
O II Colóquio Internacional sobre Acolhimento Familiar teve um saldo positivo. Confira na entrevista de Claudia Cabral da ONG Terra dos Homens.

Portal do Voluntário - O que é e qual o objetivo principal do Acolhimento Familiar?

Claudia Cabral - É uma medida de proteção e defesa ao direito a convivência familiar e comunitária. O objetivo é que se torne um dos recursos de proteção especial utilizados como medida que resguarde os direitos de crianças e adolescentes na situação de risco psicossocial.


Portal do Voluntário - Qual a diferença entre o acolhimento, as instituições de apoio infantil e os Conselhos Tutelares?

Claudia Cabral - Acolhimento familiar é o ato de acolher e cuidar dos filhos de outra pessoa por um tempo determinado. Já o acolhimento institucional é o atendimento realizado por instituições, governamentais e não governamentais e os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido nesta lei. Abaixo uma tabela que ilustra bem essas diferenças. O acolhimento é voltado para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, ou seja, que estejam sendo vítimas de violência, abandono, em situação de rua, etc.
 

Acolhimento Institucional

Acolhimento Familiar

Diferenças

Realizado por instituições governamentais e não governamentais

Realizado no espaço familiar. Uma família acolhe em sua casa uma criança filho de uma outra família

Quanto à guarda

Pessoa Jurídica 

Pessoa Física
Quanto à
Responsabilidade
Os profissionais, muitas vezes, assumem os cuidados com a criança / adolescente
Os profissionais criam um contexto para que as famílias, acolhedora e de origem, possam assumir os cuidados com a criança.
Quanto ao espaço físico e atendimento das necessidades

Em coletividade 

Convivência familiar e comunitária; individualizado. Em geral, o acolhimento se estende aos irmãos.

Quanto à convivência
Familiar 

Geralmente periférica

O crescimento em ambiente familiar é mantido

Quanto à convivência
comunitária 

Geralmente estimulada pelos profissionais do abrigo

Esta é garantida pela rotina natural da família que acolhe

Quanto à manutenção
Dos vínculos 

Os vínculos com os educadores, em geral, são interrompidos após a saída da criança e do adolescente
Os vínculos com a família acolhedora são, em grande parte, mantidos ao longo da vida da criança e do adolescente
Portal do Voluntário - Quem participa do Acolhimento?

Claudia Cabral - Esse tipo de atendimento requer uma articulação entre a Prefeitura/ONG com o Conselho Tutelar e com o Juizado da Infância para uma viabilidade e acompanhamento. São protagonistas desse processo:

- crianças e adolescentes encaminhados pelo sistema de garantia de direitos;
- Família de origem;
- Família acolhedora;
- Família extensa;
- Rede local;
- Rede comunitária.


Portal do Voluntário - Fale sobre o Projeto SAPECA e Família Acolhedora.

Claudia Cabral - O Projeto Sapeca (Serviço Alternativo de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente) compõe o Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campinas/SP, cujo objetivo é atender provisoriamente à criança e ao adolescente vítima de violência doméstica em famílias acolhedoras, possibilitando a efetivação de uma política de proteção à família natural, favorecendo o rompimento do ciclo da violência e a desinstitucionalização. 

O Projeto Família Acolhedora é uma política pública financiado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que conta com a parceria de organizações não governamentais como a Pastoral do Menor e a ABTH, que é responsável pela administração e assessoria técnica do projeto. O Projeto tem como objetivo atender casos de crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e proporcionar a convivência familiar e comunitária. A proposta atual do projeto trata da implantação do atendimento em duas vertentes: casos de violência intrafamiliar acompanhados na própria família da criança e casos que exigem o afastamento da criança de sua família de origem para uma outra, acolhedora.
amigos
Portal do Voluntário - Quais os objetivos do II Colóquio Internacional sobre Acolhimento Familiar?

Claudia Cabral - Estimular o debate acerca do tema, o intercâmbio de projetos e experiências e capacitar novos atores sociais.


Portal do Voluntário - Quais as maiores diferenças entre os países apresentados em relação aos próprios e ao Brasil?
Claudia Cabral - Uma diferença está no tempo de acolhimento. Em alguns países o tempo em que uma criança permanece em uma família acolhedora é indeterminado enquanto em outros não. Na Argentina a criança acolhida pelos avós e parentes é incluída em programa de Ac. Familiar. No Brasil, a participação da família extensa (tios, avós) se dá em programas de reintegração familiar, não no acolhimento. A profissionalização também difere em relação a outros paises. No Brasil, as famílias acolhedoras são voluntárias. Recebem um subsídio financeiro destinado ao custeio das despesas da criança/adolescente na própria família e/ou nos casos de reintegração. Na França, por exemplo, são profissionais de carteira assinada que acolhem estas crianças.


Portal do Voluntário - Como o Brasil pode ter sucesso com crianças e jovens?

Claudia Cabral - A partir do investimento em políticas publicas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal e que promova e valorize a família através de políticas sociais básicas e de proteção, visando a inclusão social.


Portal do Voluntário - Em que consiste a cartilha sobre o tema?

Claudia Cabral - Consiste em proporcionar uma visão ampla sobre o tema em questão e sua colocação em prática. Traz o passo a passo para a implementação de projetos de Ac. Familiar.


Portal do Voluntário - Qual o balanço final do evento?

Claudia Cabral - O saldo do evento foi altamente positivo, uma vez que experiências enriquecedoras foram trocadas, proporcionado um aprendizado que nos leva a um crescimento em uma questão (Ac. Familiar) que ainda precisa disso, crescer. Por contar com a presença de autoridades, o evento se tornou um momento oportuno para articulações políticas que fomentem a prática do acolhimento. Voltamos com a sensação de que ainda há muito por fazer, mas que estamos no caminho certo. 


Portal do Voluntário - Quais os projetos para o futuro?

Claudia Cabral - Formar um grupo de trabalho que estimule discussões sobre o tema do direito de crianças e adolescentes; que o Plano Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária seja aprovado pelo Conanda e CNAS, e com isso passe a vigorar em nível nacional.
Fonte: Portal do Voluntário