Famílias biológicas, adotivas, separadas, tradicionais e modernas convivem agora com um novo modelo de maternidade e paternidade: as famílias acolhedoras. Provisórias, com prazo predeterminado, mediadas pela Justiça e que não aceitam, por norma, nenhuma mentira sobre o vínculo afetivo que as une, são constituídas por pessoas que se dispõem a receber dentro de casa crianças afastadas dos pais. Difundidas recentemente, já aparecem como alternativa para os abrigos e adoções em algumas cidades.
Normalmente, essas crianças e adolescentes - vítimas de maus-tratos, negligência, abusos sexuais, abandono e agressões - iriam para os abrigos, os antigos orfanatos. Lá ficariam até a Justiça decidir se poderiam voltar para casa ou ser postas para adoção. Com a proposta, elas têm a opção de ficar em um ambiente familiar, enquanto seus pais recebem apoio para se reestruturar.

"Sempre tive vontade de ajudar. Quando conheci o programa, falei para meu marido: 'É isso que quero fazer.' Aí começou nossa história", conta a dona de casa Ermelinda da Silva, de 46 anos, mãe de duas adolescentes, uma de 12 e outra de 19 anos. Depois do treinamento oferecido pelo Serviço Alternativo de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente (Sapeca), da prefeitura de Campinas (interior de São Paulo), ela recebeu Bruno*, de 2 anos, que trazia como bagagem o olhar assustado, a carência e a falta da mãe, que já tinha outros três filhos num abrigo e tinha sumido por ter sido ameaçada de morte.

Ele chegou à casa e, segundo conta Ermelinda, "ocupou todo o lugar". Conquistou a família e permaneceu lá por cerca de um ano e meio, fazendo constantes visitas à mãe e aos irmãos. "É para sempre. É como filho. Tudo de que a família precisar, eles sabem que podem contar com a gente", diz o marido, Dorival Aparecido da Silva, de 49 anos, enquanto mostra o álbum de fotos e o poema escrito na hora da despedida. "A gente sofre, sente falta. Mas quando vê o outro lado, a mãe dele com condições de tê-lo de volta, vê que pôde fazer sua parte, que ajudou, se sente gratificado."

Hoje, a família abriga Carolina*, de 10 anos, portadora de diabete que, pela falta de cuidados e do abandono da mãe, acabou internada num hospital. Pela idade, o começo não foi fácil. "Fiquei com medo, achava que nunca mais ia ver minha mãe. Agora, sei que é por um tempo e estou bem", diz, procurando o colo da "tia". Ela aprende a cuidar da alimentação, freqüenta a escola do bairro, faz aulas de natação e balé. Mantém os cabelos longos, parte da religião evangélica. "Faz parte das regras manter a religião da família biológica", explica Ermelinda.

Junto com ela, outras 32 famílias são acolhedoras na cidade e recebem um salário mínimo por mês como subsídio. Todas passam por treinamento, o responsável deve ter mais de 24 anos e não ter processo judicial. Há também vovós acolhedoras, além de mulheres e homens solteiros no projeto.

DISCUSSÕES

No Brasil, a modalidade, apesar de prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Política Nacional de Acolhimento Familiar, começou a ser difundida pela iniciativa conjunta de organizações não-governamentais, conselhos tutelares e juízes da Vara da Infância. No Estado, Santos, Diadema e Franca já têm programas. Rio, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também puseram em prática a idéia, que colhe elogios, críticas e ceticismo.

"Não é solução para todos. Não vai substituir os abrigos. Mas é uma boa alternativa para alguns casos. Para crianças que ainda não passaram por abrigos, que têm famílias que podem se recuperar, que têm outros irmãos", afirma Cláudia Cabral, da Terra dos Homens, instituição parceira do programa carioca.

Para o juiz Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, desde que com acompanhamento de psicólogos, assistentes sociais e da própria Justiça, o acolhimento é positivo. "É uma idéia muito nova no Brasil. Vemos famílias acolhedoras boas e ruins, o que mostra a necessidade de capacitação e seriedade." Para ele, quando a família não tem perspectivas de se recuperar ou a criança já passou por muitos abandonos, o abrigo aparece como melhor destino.

Segundo a promotora Martha de Toledo Machado, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e da Juventude, o acolhimento não pode ofuscar a importância de investir nas famílias biológicas. "Não pode inverter a ordem natural das coisas. Se dá subsídio para família acolhedora, como fica a biológica, essa que deveria receber assistência contínua para evitar a separação?",questiona.

As discussões, que fazem parte da estratégia de elaborar um método comum para divulgar o programa no País, em especial no Norte e Nordeste, aonde ainda não chegou, tem como consenso a importância da ajuda nas duas pontas do problema: o respaldo para a criança e para os pais. "Meus filhos ficaram trancados no barraco quando pegou fogo. Eu tinha saído para buscar mais bebida e droga. Eles quase morreram", conta, com a segurança de quem passou pelo processo e hoje mora com os filhos, a empregada doméstica Ana*, de 26 anos. "Foi o programa que me obrigou a ver que eu estava repetindo o que minha mãe fez comigo, me largando na rua", diz ela, que cresceu em um abrigo e já tinha tido os dois filhos, de 5 e 7 anos, por duas vezes retirados de sua casa.

Enquanto os dois ficaram acolhidos por três anos na família de Lourdes Aparecida, mãe de quatro filhos já adultos, Ana foi levada para uma clínica para dependentes químicos. "Eles insistiram comigo. Foram três internações, eu fugi em todas. Até que na última vez fui sozinha, alguma coisa tinha mudado em mim. Entendi que precisava parar de buscar minha mãe em algum lugar e assumir que eu era a mãe."

* Os nomes foram

trocados para preservar a identidade das pessoas

ALTERNATIVA

LAÇOS: Levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostra que cerca de 52% das crianças que vivem em abrigos no País estão lá há mais de um ano e ainda mantêm vínculos com seus pais biológicos

MISÉRIA: O principal motivo que leva essas crianças e adolescentes à institucionalização é a pobreza. Fato que faz com que especialistas defendam uma ação com a família para impedir essas separações ou proporcionar um retorno

CONTROLE: Apesar de a lei prever que os abrigos informem à Justiça quando uma criança nova chega, o Judiciário não tinha registro de 50% delas. Para o acolhimento familiar, é necessário que o Conselho Tutelar encaminhe e o juiz autorize a criança a ir para a família

TEMPO: A destituição do poder familiar, quando a criança é colocada para adoção, costuma levar em média cinco anos. No acolhimento, os projetos costumam impor limites que vão de um a dois anos

Acertos e erros de outros países devem moldar nosso sistema

Simone Iwasso

Brasil, principalmente para estabelecer critérios quanto ao subsídio dado às famílias, o tempo de permanência e o tipo de acompanhamento profissional necessário. A prática, no entanto, é adotada há cerca de 15 anos em países como Estados Unidos, Canadá, França, Itália, Espanha e Argentina.
“Nos Estados Unidos, cerca de 600 mil crianças e adolescentes estão vivendo em famílias acolhedoras. No Brasil, não há números exatos, mas estamos em centenas em todos os Estados. É uma outra escala, uma outra dimensão que a experiência aqui tem por enquanto”, afirma Alice Sutton, representante oficial de projetos do Unicef no Brasil. “O Unicef apóia as pesquisas e discussões para a implementação do modelo aqui. Até mesmo para podermos aprender com a experiência desses outros países, aproveitarmos o que foi bem-sucedido e não repetirmos os mesmos erros, porque sem dúvida é interessante para um perfil de crianças, uma alternativa”, complementa.

Como erro, ela cita a larga escala adotada nos Estados Unidos, que torna o processo mais burocrático e o acompanhamento mais distante. “No Canadá, é basicamente o governo quem cuida das famílias acolhedoras, é um número muito grande, já é uma forma de organização muito comum. E não tem a participação de organizações não-governamentais. É o inverso do Brasil. Mas, tirando isso, as regras são semelhantes”, explica o psiquiatra Guy Ausloos, pesquisador da Universidade de Montreal, no Canadá, e especialista no tema.