Rosangela Barboza

Pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgada no final de 2004, aponta que 87% das 20 mil crianças vivendo em abrigos enfrentam o paradoxo de ter uma família e viver longe dela.

Negligenciadas pelos pais, meninos e meninas crescem em instituições onde não recebem visitas dos familiares nem autorização para serem adotadas. “Os pais não abrem mão do poder familiar, mesmo não tendo condições de criar as crianças. A conseqüência é que elas envelhecem e entram numa faixa etária difícil para adoção”, explica Enid Rocha Andrade da Silva, coordenadora da pesquisa do Ipea.

Como a legislação defende que a criança seja criada pelos pais ou familiares, e somente depois de esgotadas essas possibilidades é que se pode tentar a adoção, é comum muitas chegarem ao local com 2 ou 3 anos para só saírem de lá aos 7 ou 8. Segundo o estudo, a maioria foi levada para abrigos por maus-tratos, abandono ou porque os familiares eram usuários de drogas. Apenas 24,1% chegaram nesses estabelecimentos por falta de condições econômicas dos pais.

Mais de cem propostas tramitam na Câmara Federal para modificar a legislação relativa à adoção. Os projetos vão de mudanças nas regras para adoção internacional à permissão da guarda de crianças por casais de homossexuais.

A principal proposta, no entanto, está sendo formulada pela Comissão Especial da Lei Nacional de Adoção, que tem como objetivo diminuir o tempo de estadia das crianças nas instituições. “O poder da família sobre a criança não pode ser maior do que o direito da criança a um lar estruturado, mesmo que com pais substitutos”, explica a deputada Maria do Rosário (PT-RS), presidente da comissão.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos contabiliza o envio de 482 crianças para o exterior em 2004. Boa parte delas tinha mais de 6 anos, eram casais de irmãos e muitos tinham alguma deficiência física ou mental.

De acordo com a Secretaria, o destino mais comum é a Itália, e o estado de onde mais saem crianças é São Paulo. A flexibilidade dos estrangeiros contrasta com padrões nórdicos impostos pelos casais brasileiros. “Mesmo sem ter o número de crianças disponíveis para adoção, uma coisa é certa: existe muito mais gente disposta a adotar do que crianças. O único problema é que todo mundo só quer bebês brancos e a maioria das crianças são mais velhas e negras”, explica Daniela Alves de Souza, diretora do Cecif (Centro de Capacitação e Incentivo à Formação).

A pesquisa da Cecif indica que 71% das famílias interessadas em adotar uma criança requisitam que ela seja branca, 68% dos pretendentes exigiam que a criança tivesse até 2 anos, 27% queriam criar alguém de até 5 anos. Apenas 1 % admitiam na família uma criança com mais de 10 anos e apenas 13% aceitam uma criança negra.

Fonte: Andi