20/04/2006 - 15h48
da Folha Online

O Senado belga aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que autoriza a adoção de crianças por casais homossexuais, levando a Bélgica a ser o sexto país do mundo a legalizar esta polêmica questão.

O Senado belga aprovou por 34 votos a favor, 33 contra e duas abstenções o projeto de lei enviado pela Câmara dos Deputados para a adoção de crianças por parte de pessoas do mesmo sexo, segundo a agência de notícias belga.

Até agora, somente cinco países --Espanha, Reino Unido, Suécia, Canadá e África do Sul-- concederam o direito de adoção sem restrições aos casais homossexuais.

Em dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados aprovou a lei que consente aos casais gays o direito de adotar crianças. Na ocasião, a proposta de lei passou com o apoio dos socialistas, dos ecologistas e dos liberais belgas. Os democrata-cristãos e a extrema direita votaram contra.

Com base no projeto de lei, os casais homossexuais regularmente casados e que vivem juntos terão os mesmos direitos dos casais heterossexuais sobre o que se refere a adoções de crianças, sejam elas belgas ou estrangeiras.

Em 2003, a Bélgica se tornou o segundo país no mundo, depois da Holanda, a legalizar o casamento entre gays.

Com France Presse e agências internacionais