Em sentença decretada na última terça-feira, dia 20 de fevereiro, a mais alta instância da corte de apelações da França impediu que uma lésbica adotasse o filho biológico de sua parceira.

Na decisão, o tribunal também proibiu que uma mãe biológica renuncie legalmente ao filho para que a companheira o adote. A proibição visa impedir que, após a renúncia, a companheira apresente uma solicitação de adoção e depois peça a tutela compartilhada com a mãe natural, táticas que vários casais homossexuais já utilizaram na França para garantir o direito dos dois membros do casal sobre os filhos que criam – e aceita em vários tribunais do país.

Ainda segundo o tribunal, a única maneira de permitir a adoção e as duas terem os mesmos direitos como mães, seria as duas serem legalmente casadas.

A decisão reacendeu a discussão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo na França. No país, vigora o PAC (Pacto Civil de Solidariedade), que permite uniões civis entre homossexuais, com a garantia de alguns direitos, mas gays e lésbicas franceses querem a aprovação do casamento, pois o PAC não garante os mesmos direitos do casamento em relação a impostos, herança e adoção de crianças.

Segundo a AFP, o Partido Socialista francês já se comprometeu a lutar pelo casamento homossexual e a adoção de crianças em sua campanha eleitoral.

Em junho de 2004, o prefeito de Begles (sudoeste da França) Noël Mamère causou polêmica ao celebrar o primeiro casamento homossexual da história da França. O casamento, entretanto, foi invalidado pela justiça e o prefeito punido.

Fonte: G on line