No âmbito das discussões sobre o atendimento à criança e ao adolescente, muito se fala contra a institucionalização, mas pouco se compreende sobre ela. Nem mesmo em relação aos danos advindos da institucionalização, uma vez que há quem ainda hoje defenda a construção de mais abrigos, de mais internatos e de mais prisões como respostas à gravidade dos problemas sociais decorrentes, principalmente, da desestruturação familiar.
É preciso, portanto, decompor o fenômeno da institucionalização em seus múltiplos aspectos, para que se tenha uma visão mais científica do que ela significa, como operam os diversos mecanismos, como o indivíduo reage a ela e como a família pode ajudar na superação dos danos causados pelo longo período de institucionalização.
A validade de estudar os fenômenos da institucionalização está em entender como se formam as diversas facetas da identidade da criança e do adolescentes submetido a longos períodos de internação, podendo-se elaborar estratégias e terapias adequadas ao seu tratamento.
Por institucionalização entende-se o processo de confinamento de crianças e de adolescentes em estabelecimentos públicos ou privados, com características de instituição total, nos termos definidos por Goffman na obra "Manicômios, prisões e conventos (1967). Sua característica maior é a de agir sobre todas as dimensões do ser humano a ela submetido.
O estudo do fenômeno mostra-se particularmente válido em uma pesquisa longitudinal que comporte uma geração de pessoas, e mostra-se mais enfático ainda quando o universo da pesquisa é composto por crianças órfãs e abandonadas, internadas desde a mais tenra idade. Esta forma de delimitação do universo da pesquisa permitiu-me excluir possíveis variáveis intervenientes, tal como a influência da família e do meio externo à instituição.
Alguns fatores externos, entretanto, podem e devem ser considerados, dada a sua importância na configuração de uma categoria social que nem a sociologia nem a psicologia têm levado em consideração para efeito de definição da sua problemática específica.
O Poder Judiciário, por suas prerrogativas legais, tem um peso decisivo na formação da identidade da criança institucionalizada, pois pode destituir os pais do direito de pátrio e de mátrio poder, pode decretar o estado de abandono de uma criança recém-nascida e determinar a adoção ou o abrigamento até os 18 anos, criando uma categoria nova de pessoas, que bem poderia chamar-se "juridicamente excluídos". Não havendo dados que permitam o registro do recém-nascido de acordo com seus referenciais familiares, um juiz pode também determinar-lhe o nome, o sobrenome, a data e local de nascimento, e nos casos extremos, o nome dos pais.
Isto significa que uma criança recém-nascida ou de tenra idade declarada em estado de abandono pode ter todos os dados constitutivos de sua identidade forjados em dissonância com a identidade do seu próprio eu. Esta dissonância constituir-se-á em uma agravante na deformação da identidade se a criança, por menor que seja, tiver algumas reminiscências de convivência familiar que constituam-se em "memórias". Tais memórias tanto podem ser constituídas durante a vida intra-uterina quanto durante os primeiros contatos externos com a mãe e com o ambiente doméstico, conforme mostra a ilustração abaixo:

Por gravidez positiva entende-se a gravides desde o início aceita pela mãe, e consequentemente, por gravides negativa entende-se aquela rejeitada pela mãe, ainda que a leve até o final.
Esta afirmação decorre dos conhecimentos consagrados pela pediatria e pela psicologia infantil, de que o estado emocional da mãe seja fundamental para a formação das estruturas mentais primárias do feto, estruturas estas que serão a base para o desenvolvimento da emoção, da afetividade, da cognição, etc.
Se a gravidez foi plenamente aceita pela mãe, podemos afirmar que ela transferirá bons sentimentos para o feto e com isso contribuirá para a formação de uma memória intra-uterina positiva, que forjará a estrutura mental da criança ao nascer e que dará os arquétipos sobre os quais desenvolver-se-ão os mecanismos da afetividade, da auto-imagem, da cognição e do controle emocional.
Tais arquétipos e as mesmas estruturas poderão desenvolver-se de forma negativa se a mãe rejeitar a gravidez, e pior ainda, se houver tentativas mal sucedidas de aborto. Os sentimentos de rejeição da mãe em relação ao seu feto constituir-se-ão na primeira experiência de rejeição da futura criança e sobre essa experiência da rejeição formar-se-ão os mesmos mecanismos acima citados.
No caso de abandono de bebês recém-nascidos, o abandono propriamente dito é apenas a consumação de um sentimento de rejeição longamente cultivado pela mãe.
A experiência da rejeição pode ser agravada com o abandono de fato. A intersecção entre as linhas horizontal e a vertical, no diagrama acima, indicam o momento do corte do cordão umbilical, em que a criança torna-se independente do organismo materno e começa a construir suas próprias experiências.
Nesse momento começam a constituir-se as memórias externas, que possuem diversas dimensões: a memória cinestésica decorre do longo período em que o ritmo corporal do bebê foi determinado pelo ritmo orgânico da mãe, com a pulsação do coração, o ritmo da respiração, a fluição do sangue nas veias e artérias, etc. Manter o bebê em contato contínuo com o corpo da mãe tem a propriedade de minimizar os efeitos da ruptura, que inevitavelmente deve dar-se, quando a criança começara a sentir e seguir o seu próprio ritmo corporal.
O toque contínuo da mãe sobre o corpo do bebê também tem a propriedade de amenizar essa ruptura, pois é fator de tranquilização e de conforto para ele. Colocar um bebê em um berço de uma creche ou de um abrigo, onde os contatos são raros, esporádicos e absolutamente impessoais tem como consequência vulnerabiliza-la ao stress ambiente, que expressar-se-á depois em irritabilidade e controle deficiente do organismo, por exemplo.
A memória gustativa decorre diretamente do ato da amamentação, assim como a memória olfativa, que tem como sua fonte inicial de estímulos o corpo da mãe, o colostro, o leite, etc.
Se essa criança vivesse em um ambiente doméstico e familiar, a constituição dessas memórias externas dar-se-iam de forma positiva, e a elas acrescentar-se-iam outras expressões dessa memória, a medida que se intensificassem as relações com o meio e a interação com o espaço, com o tempo e com outras pessoas e coisas.
Se a mãe eventualmente já tiver atribuído um nome à criança, provavelmente ela terá constituído os rudimentos de uma "memória auditiva" que lhe permitirá tanto reconhecer a voz característica da mãe quanto o timbre e a entonação com que é pronunciado o seu nome.
Se a criança chegou a permanecer algum tempo em casa, por qualquer tempo que seja, provavelmente terá constituído uma "memória espacial" que é a sua forma característica de perceber o ambiente e a sua relação com ele e que pode estar intimamente relacionada à sua percepção de limites.
A escala progressiva, no diagrama acima, indica que quanto mais precocemente a criança for institucionalizada, mais essas memórias externas estarão sendo constituídas em ambientes desfavoráveis a ela. Dado o caráter impessoal do atendimento nessas instituições, desde cedo a criança adaptar-se-á organicamente a essa especificidade, atribuindo outros sentidos ao choro, por exemplo, resistindo ao toque e às carícias de tantas pessoas diferentes, ao mesmo tempo que internalizará a lógica que orienta a vida e o cotidiano institucional.
Bebês que não recebam os estímulos necessários à sua fase de desenvolvimento, principalmente os que são precocemente abandonados e institucionalizados, podem desenvolver respostas comportamentais para expressar o seu desagrado e a carência afetiva que sofrem. Tais respostas comportamentais podem ser descritas como "recusas de viver".
A recusa em receber alimentação, engasgar-se com o próprio vômito, recusar-se a respirar, chorar convulsivamente, engolir objetos ou jogar-se no chão ou contra a proteção do berço podem ser entendidas como verdadeiras "tentativas de suicídio".
Por outro lado, a chamada "cultura institucional", isto é, a rotina, os valores e os símbolos que permeiam a vida de crianças institucionalizadas, é marcada pela impessoalidade, pela despersonalização e pelos tratamentos coletivos, que em nada ajudam a criança a perceberem-se enquanento indivíduos e sujeitos.
Quanto mais tempo a institucionalização prolongar-se, mais fortemente estarão arraigadas essas memórias externas e mais fortemente ela internalizará a lógica institucional, ao ponto de constituir-se no único referencial para ela. Isso é o que chamo de "dependência orgânica em relação à instituição", que é, analogamente, do mesmo gênero das fortes ligações que a pessoa desenvolve para com sua terra natal, com o ambiente doméstico, com a mãe e com objetos.
Essa dinâmica do processo de institucionalização redundará em graves conseqüências, se por exemplo, essa criança for encaminhada para adoção ou colocada em família substituta.
Nos primeiros meses, a criança será o objeto da atenção e da curiosidade de todos, mas passado o período da novidade, logo os pais, os irmãos, e eventualmente, outros parentes, amigos e vizinhos perceberão que ela é uma criança diferente. Diferente no exercício da sociabilidade, diferente na expressão da afetividade, diferente no rendimento escolar, e diferente nos hábitos e nos costumes também. Tais diferenças expressam-se mais comumente como um déficit geral de desenvolvimento.
Sem acompanhamento e sem orientação adequada, a família deparar-se-á com situações que não precisou enfrentar com seus filhos biológicos e pode sentir-se incapaz de lidar com elas. Esse é um dos principais fatores que resultam na devolução de crianças encaminhadas para adoção. É preciso dizer que a experiência da devolução de uma criança colocada sob adoção pode ser tão ou mais forte do que a primeira experiência de abandono, uma vez que os mecanismos que compõem a subjetividade da criança já estarão em vias de estruturação, ou dependendo da idade, até mesmo já estruturados os mecanismos da cognição, da afetividade e da auto-identificação.
No ato da internação o processo de institucionalização dar-se-á, portanto, em substituição aos rudimentos de uma identidade, incipiente sim, mas que começava a dar os primeiros contornos à subjetividade da criança e que certamente comporia a marca de sua individualidade.
A dinâmica da institucionalização é a supressão da intimidade, da individualidade e das características individuais, introduzindo a criança em um meio onde ela nunca será sujeito e onde todas as dimensões de sua vida passarão a ser administradas do ponto de vista da conveniência da instituição, sobretudo de suas regras funcionais e disciplinares.
Entre meninos ou meninas com as mesmas perdas, com as mesmas carências e as mesmas necessidades, que estão desprovidos de um referencial que substitua a altura aquilo que perderam, é natural que novas regras e novos referenciais passem a ser construídos, agora em função da dinâmica do próprio grupo onde o menino ou a menina estejam inseridos.
Ser visto, percebido, querido e valorizado é uma necessidade geral, da mesma forma que a busca pela auto-afirmação, a defesa da integridade física e moral e a afirmação da identidade sexual. Todas estas necessidades precisam ser satisfeitas dentro do grupo e dos subgrupos institucionalizados e isto introduz para nós a segunda ordem de fatores que não podem deixar de ser considerada; a relação inter-pares dentro da instituição.
Uma terceira ordem de fatores é dada pela própria instituição. A instituição e seus agentes não participam diretamente da privacidade e da intimidade de seus internos, por isto não pode ser imputada a eles a responsabilidade pela formação das filigranas de que ambas são compostas; isto é uma prerrogativa do modo de socialização dos internos e das relações inter-pares. O que a instituição faz, e esmera-se em fazer, é manipular as condições externas em que se dá este processo de socialização dos internos.
Por territorialização e desterritorialização, podemos entender, por exemplo, a forma como a instituição dispõe do espaço físico, a distribuição dos internos neste espaço e a concessão do direito de uso que, a guisa de prêmio e de castigo, ela permite que seja usufruído por uns e obstruído a outros. Isto significa que a instituição e seus agentes permitem que determinados internos constituam territórios dentro da instituição e tais territórios de domínio passam a ser uma forma de conceder, atribuir ou legitimar liderança e poder a quem, de outra forma, nenhum instrumento teria para exercitá-los.
O domínio territorial dentro da instituição passa a ser portanto, um fator de aglutinação, em torno do qual constituir-se-á um amplo espectro de indivíduos e de interesses.
O uso da força ou a disposição para usá-la é outro fator de aglutinação de indivíduos e de interesses. A ameaça do uso da força, seu uso efetivo ou a disposição para usá-la é o pretexto, tanto para a busca da auto-afirmação quanto para a defesa da integridade física e moral. Por defesa da integridade moral deve-se entender, no âmbito das instituições totais, a defesa da integridade sexual.
Em universos estritamente masculino ou feminino, a descoberta do corpo, a puberdade, a menarca, a erotização e os demais processos que compõem a identidade sexual de meninos e de meninas se dão dentro dos próprios grupos e subgrupos e raramente de maneira pacífica.
É neste processo de múltiplas facetas que formar-se-á a representação social que cada criança passará a ter dentro dos grupos e subgrupos. Pelos diversos mecanismos de pressão e de cobrança próprios do meio institucional, tais representações acabam por consolidar-se e cristalizar-se na forma de uma "identidade institucional". Identidade esta que é referenciada por todos os fatores acima elencados: um apelido, uma forma específica de relacionar-se com os agentes institucionais e com os seus pares, a disposição que tem para usar a violência ou para delinqüir e a identidade sexual pela qual é reconhecido.
É importante notar que esta identidade institucional vem sobrepor-se a uma identidade documental, que por sua vez, no caso da criança acima exemplificada, já foi sobreposta à identidade do eu do próprio interno.
Ninguém escolhe o apelido que tem. Ele é atribuído em função de diversos fatores que somente são do conhecimento do grupo onde acontece a socialização. Assim como é difícil livrar-se de um apelido, é quase impossível livrar-se da identidade institucional, especialmente se o indivíduo não se afastar deste meio.
Para efeito das relações inter-pares e intra-institucionais, a identidade institucional, uma vez constituída, passa a ser a referência tanto para os outros internos quanto para os funcionários. Sem esta identidade, seja ela positiva ou negativa, o indivíduo não será reconhecido no meio institucional e isto faz com que, pela submissão voluntária ou pelo usufruto do status adquirido, o interno introjete os estereótipos próprios da representação social que o grupo e a instituição faz dele.
Neste estudo longitudinal que estamos usando como exemplo, a desinternação, seja por fuga, por colocação em família substituta ou por maioridade, não significa o fim da identidade institucional nem dos estereótipos adquiridos em função do processo de institucionalização.
A impermeabilidade entre universos com código lingüístico, símbolos e valores tão distintos é o principal obstáculo ao que comumente se chama de "(re)integração social". A desinternação coloca criança diante de um mundo para qual ela não foi preparada para enfrentar. A criança institucionalizada conhece a violência bruta, iminente, sempre pronta a reduzi-la a obediência, a ceder ou a colocar-se no seu lugar. É uma violência sem subterfúgios, mas que a criança consegue bem avaliar porque conhece o meio e sabe da disposição do outro em efetivá-la.
A desinternação coloca a criança diante de uma expressão de violência que não lhe é familiar e para a qual ele não está preparado; a violência simbólica. É a discriminação pela origem, pela constituição física, pela cor, pela baixa escolarização, pela falta de profissionalização, pelos antecedentes de institucionalização, etc.
O sentimento de inferioridade diante de uma pessoa fora do meio institucional, a auto-estima reduzida, a pobreza de vocabulário e a falta de um aparato conceitual para lidar diplomaticamente com situações adversas, como a dificuldade de relacionar-se com outras crianças, a dificuldade em expressar a afetividade, o baixo rendimento escolar e a falta de uma "história anterior, expõem essas crianças a constrangimentos que acabam por revelar a sua completa impotência diante deste novo universo e as consequentes dificuldades de adaptação.
A institucionalização total e prolongada cria, para a criança e para o adolescente, um quadro de referências que permeia toda a sua vida cognitiva, afetiva e emocional, que norteia todos as suas relações e que dita as suas respostas comportamentais. Enquanto internada, toda a busca da pessoa por aprovação, valorização e reconhecimento se dá dentro deste quadro de referencias que é a antítese da vida, pois valoriza atitudes, comportamentos e coisas que fora da instituição são rejeitadas e estigmatizadas.
A percepção do deslocamento provocado pela cultura institucional acontece, via de regra, quando a pessoa é colocada frente a frente com um universo distinto, cujos códigos, símbolos e valores ela não domina. Esta percepção, se não trabalhada adequadamente, resulta em uma maior inclusão nos grupos e subgrupos de origem, o que, na verdade, significará a auto-exclusão.
Se a pessoa, no momento de defrontar-se com tais conflitos, já tiver delinqüido, já tiver se enturmado na rua ou estiver vivendo solitariamente, enfim, se estiver em situações onde os estímulos negativos sejam mais prováveis, a sua sensação de deslocamento pode inseri-lo em uma cultura de auto-exclusão, em que ele deliberadamente recusa a (re)integração nos grupos socialmente aceitos.
A consciência das próprias limitações coaduna-se com a exclusão do mercado de trabalho, com a limitação das possibilidades de consumo, com a exclusão escolar, com a falta de participação política e com a ausência de perspectivas em relação ao futuro. A sua única gratificação imediata advêm do reconhecimento, da valorização e do espaço que sabe que pode ocupar dentro dos grupos marginalizados e dos círculos institucionais.
A devolução de crianças adotivas a uma instituição, portanto, se é a mais drásticas das experiências que uma criança pode experimentar, relega-a a uma cultura e atitudes de auto-exclusão, que pode comprometer definitivamente suas capacidades de desenvolvimento normal, dada a relação orgânica que ele possui com a instituição e sua inadequação para viver em liberdade.
É neste sentido que o estudo da institucionalização e o conhecimento de seus efeitos deve merecer atenções especiais por parte de quem trabalha com adoção e de que tem responsabilidades na orientação de candidatos à adoção e de pais adotivos, pois isso pode ser decisivo no sucesso ou no fracasso quando trata-se de crianças e de adolescentes que tiveram parte significativa de suas vidas dentro de instituições fechadas.

Roberto da Silva